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Termos e condições

As condições que se aplicam quando visita este website ou nos contacta através dele.

Última atualização: 29 de outubro de 2026

Estas condições estabelecem as regras aplicáveis às visitas ao website omelito.com, à utilização dos conteúdos aí publicados e aos contactos com omelito.com. Leia-as com atenção antes de utilizar o website ou de nos enviar um pedido.

Entidade gestora e âmbito

Este website é disponibilizado por omelito.com, Rua da Sofia 148, 2.º andar, 3000-337 Coimbra, Portugal. As questões sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected] ou colocadas pelo telefone +351 239 412 786; é útil indicar a página a que se refere a sua questão.

Estes termos abrangem cada página publicada em omelito.com, os conteúdos aí apresentados e qualquer pedido enviado através do website. A cada visita aplica-se a versão que está online no momento em que abre uma página. Nas matérias que regula, um acordo escrito autónomo com omelito.com tem precedência.

Conteúdos que nos envia

É responsável pelo que nos envia através do formulário ou por e-mail e tem de ter o direito de o partilhar. Não envie por esta via documentos confidenciais nem informação sensível; ligue para o +351 239 412 786 se for necessário outro canal. Utilizamos a sua mensagem apenas para lhe responder.

Acesso e manutenção

Procuramos manter o website online, mas não podemos prometer que esteja sempre acessível. Manutenção, avarias técnicas ou problemas no nosso fornecedor de alojamento podem interromper o acesso, e podemos alterar, limitar ou retirar partes do website a qualquer momento, sem aviso.

Utilização do website

Este website só pode ser utilizado para fins lícitos. Não é permitido tentar obter acesso não autorizado ao website, interferir no seu funcionamento, sobrecarregá-lo de forma excessiva ou utilizar ferramentas automáticas para extrair ou copiar os seus conteúdos. O formulário de contacto não pode ser utilizado para enviar publicidade ou material ilícito.

Limitação de responsabilidade

Na medida em que a lei o permite, omelito.com não responde por perdas resultantes da utilização deste website ou da sua indisponibilidade, incluindo perdas indiretas e dados perdidos. Fica ressalvada a responsabilidade que a lei não permite excluir nem limitar.

Ligações para outros websites

As ligações para outros websites são disponibilizadas por comodidade. Não subscrevemos os seus conteúdos, as suas ofertas nem a forma como tratam dados, que seguem as regras da entidade que os gere. Se uma página de destino contiver material ilícito, informe-nos e reveremos a ligação.

Conteúdos e propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos e o grafismo deste website pertencem a omelito.com ou a quem nos autorizou a utilizá-los, e estão protegidos por direitos de autor. Não podem ser copiados, distribuídos ou alterados sem a nossa autorização escrita, salvo para uso privado sem fins comerciais.

Se tiver uma reclamação

Se algo no nosso trabalho ou neste website não o deixar satisfeito, escreva para [email protected] descrevendo a situação, a página em causa e a solução que pretende. Confirmamos a receção da sua mensagem e respondemos o mais depressa possível, e ambas as partes procuram primeiro resolver qualquer divergência diretamente.

Natureza da informação publicada

O que estas páginas dizem sobre o trabalho de omelito.com é geral e pode mudar a qualquer momento. Nada do que aqui se publica é uma proposta vinculativa ou a promessa de um resultado determinado; um acordo connosco só nasce quando confirmamos um pedido ou assinamos consigo um contrato à parte.

Uma descrição geral não consegue refletir as circunstâncias particulares de cada um e, por isso, não é aconselhamento profissional. Antes de agir com base em algo que aqui leu, fale sobre o seu caso connosco ou com outro profissional qualificado; ler estas páginas não cria qualquer relação de aconselhamento.

Disposições finais

Estes termos regem-se pela lei em vigor no local da sede de omelito.com. Quando a lei permita a escolha do foro, são competentes os tribunais desse local para os litígios decorrentes da utilização deste website. Ficam ressalvadas as normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no local da sua residência.

A nulidade ou inexequibilidade de uma disposição destes termos não afeta as restantes, que continuam em vigor. Podemos alterar estes termos quando o website, os nossos serviços ou as regras que nos são aplicáveis mudarem; a versão desta página aplica-se a partir da data indicada no topo.

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