Proteção de dados (RGPD)

Para efeitos do RGPD, a entidade responsável pelo tratamento é omelito.com, com sede em Rua da Sofia 148, 2.º andar, 3000-337 Coimbra, Portugal. Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, escreva para [email protected] ou ligue para o +351 239 412 786.

Tem o direito de obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de receber uma cópia desses dados, acompanhada de informação sobre as finalidades, os destinatários e o prazo de conservação (direito de acesso). Pode pedir-nos que retifiquemos os dados inexatos e que completemos os dados incompletos (direito de retificação).

Pode solicitar o apagamento dos seus dados quando deixarem de ser necessários, quando retirar o seu consentimento ou quando o tratamento for ilícito, e pode pedir-nos que limitemos o tratamento enquanto uma divergência estiver a ser resolvida. Quando o tratamento se basear no consentimento ou num contrato, tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática (portabilidade dos dados).

Quando tratamos os seus dados com base em interesses legítimos, pode opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular; nesse caso, cessamos o tratamento, salvo se existirem razões imperiosas e legítimas que o justifiquem. O consentimento que tenha dado pode ser retirado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta uma breve mensagem para [email protected]. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade, para que mais ninguém possa obter os seus dados. Respondemos no prazo de um mês a contar da receção do pedido; em casos complexos, este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses e, nesse caso, comunicamos-lhe a prorrogação. O exercício dos seus direitos é gratuito.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente para o nosso estabelecimento, ou à autoridade de controlo do país onde reside. Antes disso, pode contactar-nos através de [email protected]; muitas questões podem ser esclarecidas rapidamente.